Termos e Condições dos Fóruns

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS ONLINE

IMPORTANTE – LEIA CUIDADOSAMENTE: AO USAR OS SERVIÇOS ONLINE DE CHAT/CONVERSAÇÃO E FÓRUNS (BULLETIN BOARDS) ONLINE DA INTERNET MOVIE DATABASE, INC (IMDB), ACEITA OS TERMOS E CONDIÇÕES. ESTES TERMOS E CONDIÇÕES SE APLICAM EXCLUSIVAMENTE A SEU ACESSO E USO DO SERVIÇO ONLINE DA IMDB E NÃO ALTERAM DE NENHUMA FORMA OS TERMOS E CONDIÇÕES DE QUALQUER OUTRO ACORDO QUE POSSA TER COM A IMDB. CASO NÃO ESTE DE ACORDO, NÃO USE OS SERVIÇOS ONLINE DA IMDB OU, SE VOCÊ JÁ ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS ONLINE DEIXE DE UTILIZÁ-LOS IMEDIATAMENTE.

1. Introdução

Os serviços Online da IMDb são fornecidos para permitir aos utilizadores da IMDb interagir entre si através de conversação em tempo real (live chat) e fóruns (bulletin boards) num ambiente amigável e relaxado. Questões gerais, comentários ou queixas sobre os serviços online da IMDb podem ser dirigidas a Central de Ajuda da IMDb. Caso descubra uma mensagem (ou posting) que viole estes termos e condições, por favor consulte o procedimento para denunciar abusos.

2. Fóruns & Áreas Interativas

Os serviços online da IMDb incluem fóruns de discussão e outras áreas interativas, tais como salas de conversação (ou “chat rooms”) ou quadros de notícias (“bulletin boards”) e áreas interativas que deverão ser usadas apenas para fins não comerciais. Ao usar qualquer fórum ou área interativa, aceita não fazer nada do que segue:

  1. Carregar (“upload”), distribuir ou por qualquer forma publicar através deste website qualquer mensagem, informação, texto ou outro material (“Conteúdo”) que seja ilícito, injurioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, persecutório, danoso, invasivo da privacidade ou direitos de publicidade de terceiros, ofensivos de direitos de imagem ou da honra, abusivo, inflamatório ou então questionável;

  2. Carregar (“upload”) ou transmitir qualquer conteúdo que possa constituir ou encorajar a prática de um ilícito criminal, violar direitos de qualquer parte, ou que possa por outra forma resultar em responsabilidade ou violar quaisquer leis locais, estatais, nacionais ou internacionais, incluindo sem exclusão de outros, os regulamentos da Comissão de Mercados e Valores Mobiliários dos Estados Unidos, quaisquer regras de bolsas de valores mobiliários tal como a Bolsa de Valores de Nova Iorque, a Bolsa de Valores Americana ou o NASDAQ;

  3. Carregar ou transmitir qualquer Conteúdo que possa infringir qualquer patente, marca, segredo comercial, direitos de autor ou direito de propriedade intelectual ou proprietário de qualquer parte. Ao publicar qualquer Conteúdo, declara e garante que tem, licitamente, o direito de distribuir e reproduzir tal Conteúdo;

  4. Assumir falsamente a identidade de qualquer pessoa ou entidade ou por qualquer outra forma falsear a sua relação com qualquer pessoa ou entidade; e

  5. Distribuir ou publicar promoções não solicitadas, publicidade ou pedidos de fundos, bens ou serviços, incluindo lixo postal (junk mail) ou spam sem a autorização escrita da IMDb;

A IMDb terá o direito (mas não a obrigação) de monitorar qualquer atividade e Conteúdo associado com os seus fóruns e áreas interativas.

3. Execução

A IMDb pode investigar qualquer violação denunciada das suas políticas bem como qualquer reclamação e tomar quaisquer ações apropriadas que considerem adequadas. Tais ações podem incluir, sem exclusão de outras, emissão de avisos, suspensão ou cessação de serviços, e/ou remoção de Conteúdo publicado. A IMDb reserva para si o direito de remover, visualizar ou editar qualquer Conteúdo que viole estas disposições ou que seja por qualquer forma controverso. A IMDb também reserva para si o direito de reportar qualquer atividade que suspeite ser violadora de quaisquer leis ou regulamentos aos agentes de autoridade competentes, entidades reguladoras.

Por forma a responder a pedidos de autoridades judiciais e administrativas, a proteger os sistemas da IMDb e seus clientes, ou para assegurar a integridade e operacionalidade dos negócios e sistemas da IMDb, a IMDb poderá aceder e divulgar, até ao limite do que for permitido pelo direito aplicável, qualquer informação necessária ou apropriada, incluindo, sem exclusão de outros, informação sobre perfis de utilizador (por exemplo nome, endereço de e-mail etc)., endereço de IP e informação de tráfego, histórico de utilização e Conteúdo publicado.

4. Indemnização

Deverá ser o único responsável pelo conteúdo ou quaisquer mensagens ou outra informação que carregue ou transmita à IMDb, incluindo os fóruns de discussão ou as áreas interativas deste Website. Aceita ainda por este meio indemnizar e isentar de quaisquer responsabilidade a IMDb por quaisquer pedidos, ações, exigências, perdas ou danos (incluindo honorários de advogados) feitos ou despendidos por qualquer terceiro e em resultado da sua conduta, violação destes termos e condições ou a sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

5. Hiperligações e Outros materiais

A utilização dos Serviços Online da IMDb e quaisquer materiais através destes obtidos é feito estritamente por sua conta e risco. A IMDb não assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo publicado ou carregado por si ou por qualquer terceiro, por quaisquer erros, difamação, injúrias, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou profanação que possa encontrar. Enquanto prestador de serviços interativos, a IMDb não é responsável por quaisquer declarações, afirmações ou Conteúdo fornecido pelos seus utilizadores em qualquer fórum ou área interativa.

A IMDb não declara, garante ou aceita qualquer responsabilidade pela qualidade, conteúdo, natureza ou fidedignidade dos Websites ou outros materiais acessíveis a partir de ou através dos Serviços Online IMDb por meio de hiperligação ou qualquer outro meio. Estes sites hiperligados não estão sob o controlo da IMDb e a IMDb não é responsável pelo conteúdo de qualquer site objeto de uma hiperligação ou por qualquer hiperligação contida num site objeto de uma hiperligação, não o sendo igualmente por quaisquer revisões, mudanças ou atualizações aos referidos sites. A inclusão de qualquer hiperligação não implica por si só qualquer afiliação, apoio ou adoção pela IMDb do site ou da informação nele contida.

6. Software

A IMDb autoriza-o a usar qualquer software, incluindo, sem exclusão de outros, quaisquer ficheiros, imagens incorporadas ou geradas por software, dados que acompanham o software (coletivamente, o “Sotfware”) que possa ser disponibilizado através dos Serviços Online IMDb pela IMDb. A IMDb terá a titularidade completa e total dos direitos de propriedade intelectual associados ao Software. Não deverá copiar, reproduzir, distribuir, vender, modificar, transformar, descompilar, reverter a engenharia, desmontar ou criar obras derivadas a partir do Software.

7. Submissões

Aceita por este meio que quaisquer materiais incluindo, sem exclusão de outros, questões, comentários, sugestões, ideias, planos, notas, desenhos, materiais originais ou criativos ou outra informação por si fornecida à IMDb por meio de e-mail ou apresentações não terão caráter confidencial e tornar-se-ão propriedade exclusiva da IMDb. A IMDb terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e poderá fazer uma utilização ilimitada destes materiais para qualquer finalidade, comercial ou não, sem que tal deva ser conhecido por si e sem que lhe deva ser atribuída qualquer compensação. Aceita que a IMDb poderá publicar ou usar por qualquer forma qualquer material que tenha sido fornecido por si à IMDb, sem que o seu nome seja mencionado. Autoriza ainda a IMDb a inserir quaisquer modificações no referido material e de acordo com o seu exclusivo critério.

8. Exoneração

OS SERVIÇOS ONLINE DA IMDB E QUAISQUER MATERIAIS DELES CONSTANTES, INCLUINDO QUALQUER SOFTWARE, SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” SEM QUE LHES ESTEJAM ASSOCIADAS GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, QUER EXPRESSA QUER IMPLICITAMENTE. A IMDB EXONERA-SE, E A CONTRAPARTE POR ESTE MEIO RENUNCIA, À PRESTAÇÃO DE QUAISQUER GARANTIAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. A IMDB NÃO DECLARA OU GARANTE QUE OS SEUS SERVIÇOS ONLINE OU QUAISQUER MATERIAIS NELES CONTIDOS SEJAM CORRETOS, COMPLETOS, FIDEDIGNOS, ATUAIS OU LIVRES DE ERROS. A IMDB NÃO DECLARA OU GARANTE QUE OS SEUS SERVIÇOS ONLINE OU OS SEUS SERVIDORES ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES DANOSOS.

AS LEGISLAÇÃO DE ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES A GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESTA LEGISLAÇÃO LHE FOR APLICÁVEL, ALGUMAS OU TODAS AS EXONERAÇÕES, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA MENCIONADAS PODERÃO NÃO LHE SER APLICÁVEIS.

A IMDb reserva para si o direito de alterar ou modificar todo e qualquer conteúdo, funcionalidade ou operacionalidade dos seus Serviços Online em qualquer momento e sem aviso prévio.

A referência a quaisquer produtos, serviços, procedimentos, ou outra informação através do nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outro não constitui apoio implícito, patrocínio ou recomendação daqueles pela IMDb.

9. Limitação de Responsabilidade

Nos termos das disposições nas linhas abaixo, a responsabilidade legal por danos da IMDb (independentemente dos fundamentos jurídicos de qualquer pedido) ficará limitada como se descreve infra desde que, contudo, quaisquer limitações legais mais amplas à responsabilidade legal da IMDb permaneçam incólumes:

  1. A IMDb apenas será responsável até ao limite da quantia por danos tal como tipicamente previstas ao tempo do seu consentimento a estes Termos e Condições dos Fóruns e quanto aos danos causados por uma simples violação negligente de uma obrigação contratual substancial (isto é, uma obrigação contratual cujo cumprimento permite a adequada implementação do contrato entre si e a IMDb, cuja violação põe em causa a finalidade deste contrato, e cujo cumprimento é expectável).

  2. A IMDb não será responsável pelos danos causados por uma simples violação negligente de uma obrigação contratual não substancial.

  3. A referida limitação de responsabilidade não se aplicará a responsabilidade legal imperativa ou a responsabilidade por danos decorrentes de conduta fundada em negligência grosseira ou em dolo, ou a quaisquer lesões pessoais causadas dolosa ou negligentemente.

NOS TERMOS DAS ALÍNEAS A A C SUPRA, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA DEVERÁ A IMDB SER RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, OU POR QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER TIPO INCLUINDO, MAS SEM EXCLUSÃO DE OUTROS, PERDA DE USO, PERDA DE LUCROS OU PERDA DE DADOS, QUER NUMA AÇÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO, SEM EXCLUSÃO DE OUTROS, A NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA, RESULTANTE DE OU EM CONEXÃO COM O USO DOS SERVIÇOS ONLINE DA IMDB, ESTE WEBSITE OU OS MATERIAIS NESTE CONTIDOS OU ACEDIDOS ATRAVÉS DESTE. EM CASO ALGUM A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA IMDB (QUER CONTRATUAL, FUNDADA EM GARANTIAS, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA ACTIVA, PASSIVA OU IMPUTADA), RESPONSABILIDADE POR PRODUTOS, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRAS TEORIAS) RESULTANTE DE OU EM RELAÇÃO COM O USO DOS SERVIÇOS ONLINE IMDB PODERÁ EXCEDER $5,00 .

A LEGISLAÇÃO DE ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITE LIMITAÇÕES DE GARANTIAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ALGUNS DANOS OU POR DANOS INCIDENTAIS PELO QUE A LIMITAÇÃO REFERIDA SUPRA PODE NÃO LHE SER APLICÁVEL, PODENDO AINDA HAVER DIREITOS ADICIONAIS.

10. Lei aplicável

Este acordo deverá ser aplicado e interpretado de acordo com as leis do estado de Washington, aplicável aos acordos a serem feitos e integralmente executados no estado de Washington, sem recurso às suas disposições em matéria de conflito de leis. Aceita que qualquer ação ao abrigo da lei ou da equidade resultante de ou em conexão com estes termos e condições será proposta apenas em Seattle, Washington, e por este meio consente e submete-se incondicional e irrevogavelmente à jurisdição exclusiva de tais tribunais para qualquer acção ou procedimento resultante destes termos e condições.

11. Alteração e Aditamentos

A IMDb reserva-se o direito de alterar em qualquer momento as políticas aplicáveis aos seus Serviços Online, incluindo este acordo, através da publicação dos termos e condição aditados e efectuando um aviso relativamente a tais aditamentos. Os termos aditados entrarão em vigor imediatamente após publicação. Caso não aceite os termos aditados, deverá fazer cessar o seu uso dos Serviços Online IMDb. O uso continuado dos Serviços Online IMDb e do seu Website constituirá aceitação por si das modificações ou aditamentos.

12. Cessação

Sem prejuízo de quaisquer destes termos e condições, a IMDb reserva para si o direito, com ou sem aviso ou fundamento, de fazer cessar a sua licença para utilizar os Serviços Online da IMDb e o Website, e de bloquear e tomar precauções contra o acesso e uso destes serviços.

13. Separação

Se qualquer disposição destes termos e condições forem consideradas ilícitas, nula ou por qualquer razão não executável, então essa disposição será separada destes termos e condições o que não afectará a validade e execução das restantes disposições.

14. Privacidade e outros termos

Reveja por favor o nosso Aviso de Privacidade e os nossos termos e condições.

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